Em decisão inédita, a Segunda Turma
do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou decisão anterior, questionada pelo
Executivo, que obriga a prefeitura do Rio a substituir todos os médicos
contratados da rede que não sejam estatutários. Apesar da decisão, que prevê a
realização de concursos para a substituição de terceirizados, não há prazo
definido para o procedimento.
De acordo com o jornal O Dia, há cerca de três mil
médicos e mais de seis mil enfermeiros na rede municipal em regime temporário
ou celetista, a maioria contratada por organizações sociais e atuando nas
Unidades de Pronto Atendimento (UPA). O presidente do Sindicato dos Médicos (Sinmed)
disse que a decisão do tribunal é uma vitória na luta em defesa do
funcionalismo público.
Como fazer um médico concursado ter a mesma dedicação
que um contratado, se este chega a receber mais que o dobro que aquele? É fundamental
para a cidade contar com servidores públicos valorizados. É a defesa da
sociedade contra eventuais mandos e desmandos. Não faz sentido gastar milhões
com organizações que oferecem contratos precários a profissionais de saúde.
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