Ações na CMRJ

Meu posicionamento na Câmara

Meu mandato está comprometido com o bem maior da sociedade. Estou entre os vereadores mais presentes da Câmara, sempre abordando em meus discursos (mais de 140) temas relevantes para a nossa cidade. Recusei privilégios, não aceitei carro oficial, não aprovei aumento salarial dos vereadores para 2013.

Faço uma oposição responsável, pois voto sempre com consciência, almejando o melhor para todos os cidadãos.

Ações

Como fiscalizador dos atos do Poder Executivo - uma das funções do vereador - encaminhei 33 requerimentos de informação e criei comissões especiais para apurar ou acompanhar situações mais complexas, que precisam de um debate mais aprofundado. Criei e presido as seguintes comissões: a de acompanhamento da situação dos transplantes de órgãos e tecidos; a de acompanhamento da Rio+20; e a de acompanhamento da pesca artesanal na Baía de Guanabara. Aliás, no decorrer dos trabalhos desta comissão, dois pescadores foram assassinados. 

Apresentei 41 projetos de lei, sempre de acordo com os valores do Partido Verde. Tenho quatro leis aprovadas, como a que obriga a Rede Pública de Saúde do Município a realizar o exame de urina Tipo I e Creatinina Sanguínea na unidades municipais de saúde, além da que determina a instalação de brinquedos adaptados a deficientes em áreas de lazer, clubes, parques e estabelecimentos de lazer.

Confira as leis aprovadas:

– A lei 5.314, de 31 de outubro de 2011, inclui a Segunda Sem Carne no calendário oficial da cidade. O objetivo é sugerir que as pessoas não comam carne pelo menos um dia na semana, substituindo-a por outras fontes de proteínas que não seja carne. Com isso, estamos alertando a população carioca para sua forma de se alimentar e, ao mesmo tempo, conscientizando sobre o impacto ambiental causado pela criação de animais para suprir a demanda colossal por carne.

– A lei 5.355, de 29 de novembro de 2011, que obriga a rede pública de saúde do município a realizar o exame de urina Tipo I e de Creatinina Sanguínea nas unidades municipais. A insuficiência renal atinge dois milhões de brasileiros. É uma doença sem sintomas e que não causa dor, o que dificulta seu tratamento. As formas crônicas da doença causam degeneração do órgão e podem evoluir para a insuficiência renal. Com o exame de Creatinina, o paciente tem condições de descobrir a doença a tempo e tratá-la.

– A lei 5.385, de 25 de março de 2012, que instituiu que na segunda quinta-feira do mês de março de cada ano será comemorado no Rio de Janeiro o Dia Mundial do Rim, para chamar a atenção da população para as doenças renais crônicas (DRC), que atingiram números epidêmicos na última década.

–  A lei 5.431, de 6 de junho de 2012, específica para atender crianças portadoras de deficiência, que determina a instalação de brinquedos adaptados em áreas de lazer, clubes, parques e estabelecimentos de lazer de condomínios, centros comerciais, assim como em espaços de empreendimentos e empresas privadas, abertos ao público em geral, com ou sem cobrança de ingresso.

Colaborei com a gestão da prefeitura apresentando 25 indicações, o que significa que, mesmo em um partido de oposição, quis colaborar com a gestão da cidade em questões que não estão bem resolvidas e são de competência exclusiva do Executivo. Sugeri, por exemplo, a criação de um comitê de transportes na cidade, com a participação da sociedade, na formulação de políticas de mobilidade urbana; propus, também, a criação do comitê gestor de praias, canais, lagoas e marinas - o objetivo é que o poder público atue de forma mais participativa na preservação dos recursos naturais do Rio, garantindo, assim, sua sustentabilidade; 

Propus, também, emendas ao orçamento deste ano. Entre outras ideias apresentadas, sugeri a  inclusão, no orçamento deste ano, a criação do banco de pele para pacientes vítimas de queimaduras graves. O benefício para a sociedade é alto, e o custo para sua implantação é baixo (cerca de R$ 100 mil), bastando apenas que a prefeitura reveja suas prioridades. Outra sugestão foi a criação de um laboratório dedicado a pacientes na fila de transplantes.  

Homenageamos pessoas que se destacam em causas que considero nobres, como a defesa da saúde pública, meio ambiente, direitos humanos, cultura afro-brasileira e educação ambiental.