1 de ago de 2012

Audiência pública da Pesca lota a Câmara do Rio

O vereador Dr. Edison da Creatinina convocou esta  manhã , 1 de agosto, uma audiência pública para avaliar a situação da pesca na Baía de Guanabara no plenário da Câmara Municipal do Rio. Autoridades, pescadores, representantes do Ministério da Pesca, entidades ambientais, de direitos humanos e pescadores de várias regiões do entorno da Baía de Guanabara e Sepetiba estavam presentes. 

A ação foi inicialmente estimulada por conta da poluição das baías de Guanabara e Sepetiba, que no ano de 2000 receberam material vazado da refinaria Reduc, em Duque de Caxias, contaminando suas águas, principalmente a Baía de Guanabara, provocando mutações e extinções de pescados de diversas espécies. Outro motivo importante foi a morte de quatro pescadores da Associação de Homens e Mulheres do Mar - Ahomar, e mais dois que estão desaparecidos, vítimas do loteamento marinho. 

As águas dessas baías foram  loteadas por empresas petrolíferas, offshore e empreiteiras, que criaram uma grande área de exclusão da pesca artesanal, impedindo que pescadores de comunidades tradicionais exerçam suas funções, que são protegidas pela constituição federal. 



Uma denúncia recebida pelo vereador revela que os pescadores são ameaçados por milicianos contratados por empresas que querem transforma as águas da Baía em zona de comércio. Os pescadores correm risco de morte, e por medo, não saem para pescar, impedidos, não tem como sustentar suas famílias.


No evento, o vereador Dr. Edison da Creatinina, presidente da Comissão Especial criada para apurar a situação dos pescadores, cobrou dos responsáveis uma apuração exemplar para esses crimes. O vereador ainda ressaltou a importância de dar voz a essa classe tão importante, que sofre com pressões e ameaças de empresas de grande porte, que tem como único objetivo o lucro a qualquer preço.

O presidente da Associação dos Homens e Mulheres do Mar da Baía de Guanabara (AHOMAR), Alexandre Anderson, criticou a ausência do Ministro da Pesca, Marcelo Crivella. Para ele, as medidas sugeridas pelo ministro, como a criação de um disque-denúncia e a chegada de duas lanchas para apoiar os pescadores, são inócuas. Já o presidente da Associação de Pescadores de Pedra de Guaratiba afirmou que não há vontade política por parte das autoridades para resolver o problema. Isac Oliveira criticou a ineficiência do Ministério da Pesca que, mesmo recebendo mais recursos a cada ano, ainda não mostrou a que veio.

Na mesa estavam o vereador Dr. Edison da Creatinina, presidindo o debate, o vereador; Dr. Eduardo Moura (PSC), membro da Comissão da Pesca, Mario Sérgio Pinheiro, desembargador federal; Lauro Coelho Júnior, do Ministério Público Federal; José Fernandes de Resende, titular da Delegacia de Defesa do Meio Ambiente; o superintendente regional do Ministério da Pesca, Antônio Emílio, e o advogado do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria Pública Estadual, Henrique Gualber.





Dr. Creatinina, Alexandre Anderson(AHOMAR) e Paulo Cesar


Nenhum comentário:

Postar um comentário