O vereador Dr. Edison da Cretinina e sua equipe compareceram
ao II Seminário da Cidade do Rio de Janeiro sobre Organizações Sociais, no
Centro de Convenções da SulAmérica, na Cidade Nova - RJ. O Seminário, organizado pela FGV teve como
objetivo debater sobre as perspectivas econômicas e as oportunidades do Brasil
perante o cenário internacional atual.
O encontro contou com a participação do Secretário
Municipal de Saúde, Dr Hans Dohmann representando o Prefeito do Rio de Janeiro,
discutiu diversos temas relacionados às parcerias entre o Estado e entidades do
terceiro setor com o objetivo de aprofundar o conhecimento e divulgar o atual
estágio destas parcerias. Aspectos jurídicos, estratégicos e gerenciais fizeram
parte do encontro que reuniu autoridades, representantes de Organizações
Sociais, órgãos de imprensa, entre outros.
Na primeira parte do evento, foram discutindos os
aspectos legais e a constitucionalidade das Organizações Sociais e dos contratos
de gestão. Na Mesa 1, a
Secretária de Estado de Gestão Pública de São Paulo, Cibele Franzese e os
Professores da EAESP-FGV, Fernando Abrucio e Regina Pacheco abordaram aspectos
institucionais, históricos e estratégicos das Organizações Sociais.
O segundo painel, após o horário do almoço, o advogado, Dr. Rubens Naves e o Professor da
Universidade Federal da Bahia, Paulo Modesto abordaram os aspectos jurídicos
das Organizações Sociais, o seu controle social e a sua transparência.
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