29 de fev de 2012

Cariocas ainda contestam projeto em licenciamento da Linha 4 do Metrô


"No pátio, sete horas de audiência pública não abalaram a convicção da população"
Na noite de 27 de fevereiro foi realizada a segunda audiência pública presidida pela Comissão estadual de Controle Ambiental, CECA, órgão da Secretaria de estado do Ambiente, de apresentação e discussão do relatório de impacto ambiental, Rima, para a concessão da licença prévia das obras da Linha 4 do Metrô. A reunião aconteceu na escola estadual André Maurois, bairro do Leblon, e contou com um público dividido entre o salão e o pátio (pelos telões), de cerca de 500 pessoas, em maior número que na primeira audiência realizada no Complexo Esportivo da Rocinha, 15 dias atrás. Estavam presentes, além dos responsáveis pelo EIA/Rima e do Inea, Instituto estadual do Ambiente, os Secretários de estado da Casa Civil, Regis Fichtner, e de Transportes, Julio Lopes.
A linha 4 do Metrô foi reprojetada para interligar as zonas Oeste e Sul da cidade, do Jardim Oceânico, na Barra da Tijuca, à linha 1, na estação General Osório, com previsão de estações em São Conrado, Gávea, Praça Antero de Quental, Jardim de Alah, Praça Nossa Senhora da Paz até a estação já existente, General Osório.
Os aspectos contemplados no estudo de impacto ambiental apresentado foram considerados insuficientes pela maioria de presentes, que eram associações de bairros afetados diretamente por essa continuação do metrô, também usuários do sistema, além de parlamentares, assessorias e representantes de instituições técnicas ligadas ao assunto, mostrando uma posição quase unânime contra a modificação do projeto inicial, licitado em 1998, que previa ligação à Barra saindo da estação de Botafogo, mas passando pelos bairros do Humaitá, Jardim Botânico e Gávea, não por Ipanema e Leblon, como está no licenciamento atual. Essa posição pode ser encontrada no site do movimento “o metrô que o rio precisa”.
Em seu discurso de Plenário, na tarde de hoje, o vereador Dr. Edison da Creatinina comentou a propriedade da fala, na noite da audiência pública, do promotor do Ministério Público estadual, Carlos Frederico Saturnino, que, em ação civil pública, já pediu até a suspensão das obras até que as etapas de estudo requeridas pelas normas vigentes sejam totalmente cumpridas. Ontem o promotor declarou que, segundo levantamento feito pela equipe de peritos do Ministério Público, o processo em licenciamento não configura um projeto de transporte público mais seguro, mais eficiente, mais barato e que respeita as leis e a constituição. O promotor apontou erros nas avaliações do estudo em curso, e ainda que são contestáveis todos os dados apresentados, como por exemplo de crescimento populacional dos bairros contemplados, de atendimento à rede hoteleira e pontos turísticos, e mencionou ainda a ausência de estudo comparativo com as outras alternativas de traçado, como por exemplo o impacto do fechamento de vias. Veja aqui detalhes da ação civil pública.
Ainda na audiência de ontem, a Vereadora Andrea Gouvêa Vieira (PSDB) lamentou a não consideração, nos estudos, das orientações do Plano Diretor da Cidade e a Vereadora Sonia Rabello (PV) sentiu a ausência, mais uma vez, dos representantes da prefeitura do Rio. O Vereador Eliomar Coelho (PSOL) concluiu que depois da não consideração de todas as críticas e sugestões, restará apenas o caminho da Justiça, para impedir que a opção ora em licenciamento, tão contestada, seja a adotada pelo poder público.

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