21 de jun de 2011

Saúde do Rio: déficit de 6.139 profissionais

A saúde pública no município do Rio de Janeiro está contaminada pelo vírus da privatização. É a percepção que se tem ao avaliar a política de recursos humanos empreendida para o setor pela prefeitura, nos últimos anos, segundo as principais liderançasdaca-tegoria, o que explica a alavancada da terceirização da mão de obra.
Enquanto a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) fechou o ano de 2010 com 6.482 profissionais contratados pormeio de organizações sociais (5.015) e da Fiotec (1.467), o déficit de efetivos era de 6.139 profissionais, dos quais 1.771 são médicos, de várias especialidades, e 4.367, ocupantes de outros 36 cargos, deacordo com o Relatório An uai de Gestão, publicado pela Con-troladoria Geral do Município.

Ainda segundo o documento, não foi por falta de recursos financeiros que se deixou de se realizar concurso público para a Saúde. Em 2010, a SMS poderia ter utilizado com pessoal R$6,826 bilhões, quando gastou somente R$5,188 bilhões, restando, portando, R$1,708 bilhão. O orçamento aprovado para a pasta em2011 éde R$2,998 bilhões, incluindo R$1,145 bilhão para gastos com pessoal.

Atualmente, a SMS tem em torno de 24 mil servidores, 4.500 deles médicos. O último concurso para a categoria foi realizado em 2008. Em 11 especialidades com carência comprovada não há mais aprovados no banco dereserva. Vice-presidente da Comissão de Saúde da Câmara, o vereador Paulo Pinheiro (PPS) tem denunciado a situação. "Há diversas especialidades em que não há mais aprovados no banco de reserva. Todos os concursados já foram chamados. Por exemplo, em Clínica Médica, com déficit de 442 profissionais, não tem ninguém no banco. Em Pediatria, não há ninguém no banco, na Ultrasonografia, também não", disse.

Além da realização periódica de concursos para ampliação e reposição dos quadros de servidores, que, como lembrou o presidente da Comissão de Saúde da Câmara, vereador Carlos Eduardo (PSB), na audiência pública realizada no último dia 13, foi promessa de campanha do prefeito Eduardo Paes, os profissionais do setor reivindicam a criação de um Plano de Cargos e Salários e a instituição do piso salarial de R$9.188,22, estabelecido pela Federação Nacional dos Médicos, para carga de 20 horas semanais.

Falta diálogo - O cancelamento da audiência com o prefeito Eduardo Paes que estava marcada para a última sexta-feira, dia 17, com 15 dias de antecedência, desagradou profissionais da Saúde que estavam à espera do encontro para abrir um canal de negociação. O fato ocorreu na mesma semana em que o secretário de Saúde, Hans Dohmann, faltou à audiência pública na Câmara dos Vereadores, enviando em seu lugar, com uma horae meia de atraso, o secretário de Atenção Hospitalar, Urgência e Emergência, João Luiz Ferreira Costa.

"Isso configura uma situação deabsoluta falta de respeito. Éa primeira conclusão que podemos extrair do episódio", disse o presidente do Sindicato dos Médicos do Estado do Rio de Janeiro (Sinmed), Jorge Darze. "A segunda é que estamos na contramão do projeto de privatização da Saúde", frisou.

"Nós estamos apresentando alternativas que podem ser aceitas ou não. Mas é preciso, pelo menos, haver um diálogo. Sem diálogo não se avança", argumentou Paulo Pinheiro.

O vereador Edison da Creatinina (PV) também crê que o poder municipal está se esquivando. "Nós não queremos que aconteça com a Saúde o mesmo que aconteceu com os bombeiros. Eles tentaram negociar e não foram adequadamente recebidos. É a crônica de uma morte anunciada", disse o parlamentar, que também é médico.

Para discutir os rumos do movimento dos médicos, após o cancelamento do encontro com o prefeito Eduardo Paes, o Sinmed, o Conselho Regional de Odontologia (CRO-RJ) e o Conselho Regional de Medicina (Cremerj) marcaram uma reunião para o início da tarde da última segunda-feira, dia 20, no auditório do Hospital Souza Aguiar.

Faltam médicos - Apesar do salário-base mensal deR$7.500 por 40 horas semanais, e ganhos que podem chegar a R$15 mil por mês, por conta das gratificações, faltam médicos para atuarem nas Clínicas da Família e nas UPAs, que estão sendo administradas pelas organizações sociais (OSs).

Há quem diga que os motivos do déficit giram em torno da necessidade de dedicação exclusiva, que dificulta a manutenção de consultórios particulares, e de condições inadequadas de trabalho.

Não faltaram recursos no ano passado para a realização de concursos: dos R$6,826 bilhões destinados a gastos com pessoal na área de Saúde, no Orçamento de 2010, a Prefeitura do Rio utilizou R$5,188 bilhões, sobrando, portando, R$1,708 bilhão.

De acordo com o vereador Paulo Pinheiro, o déficit atinge de 20% a 25% das unidades. Ele crê que a falta de médicos também está relacionada à ausência de perspectiva. "A minha impressão é que esse pessoal está apenas cumprindo uma tabela, fazendo o serviço de hoje, já que não pode pensar no futuro, porque não há uma carreira, como a do servidor estatutário. Quando aparece uma coisa melhor, eles vão embora."

Segundo dados do Sinmed, em apenas 45 dias 140 médicos que trabalham no Programa Clínica da Família pediram demissão. O vereador Edison da Creatinina acredita que a rotatividade de profissionais é prejudicial ao PSF, que tem como viés o acompanhamento médico de um grupo de pessoas. Ele também se mostra preocupado com a qualificação desses médicos. "As pessoas estão sendo contratadas por análise curricular, não é feito por concurso. Eu não sei exatamente qual o nível de qualificação. Se eles estão aptos a tratar a população", frisou, além de acrescentar não ser aceitável médicos do programa ganharem até R$15 mil, enquanto os estatutários permanecem com o salário achatado.

fonte: Matéria publicada pelo jornal Folha Dirigida - em, 21/06/2011

Um comentário:

  1. a solução da saúde do rio de janeiro, é o governador, e o prefeito do rio de janeiro, levar a sério os profissionais de saúde, dando um salário digno para os profissionais. abrindo concursos, e não fazendo o contrário sucateando a saúde do povo brasileiro, privatizando a saúde, assim é fácil pois dessa forma eles não pagam o piso certo dos profissionais, vou dar como exemplo o concurso da fesp de 2008 o piso de um técnico de radiologia é dois salários mínimo mais quarenta porcento, eles pagam 600 reais para os profissionais nada mais que isso é uma vergonha não pagam nem a passagem do profissional. o prefeito do rio eduardo paes tem um banco de dados de concursados de 2008 aguardando provento , mais ele não chama ninguém prefere utilizar empresas para cooperativar a saúde do municipio do rio com a fiotec e não chama ninguém , então povo brasileiro procurem se informar e não deixem de ser enganado , quando vier as proximas eleições se não tiver um candidato sério que possa fazer pela nossa nação vote nulo. o unico que lembrou da saúde foi o presidente lula que chamou todos que foram aprovados do concurso do ministério da saúde de 2005, para complementar os quadros com défit. pelo menos a saúde federal foi abastecida, e agora a saude estadual e municipal fica cooperativando, isto é incostitucional nas autarquias tem que ser concursado.

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