12 de jul de 2012

Carta aberta a Zuenir Ventura

Caro Zuenir,

Como leitor e admirador, fiquei em parte satisfeito ao ler a sua coluna de ontem (11/07), a respeito da relação entre os altos gastos da Câmara Municipal e a baixa produtividade dos parlamentares. Satisfeito, porque alguns vereadores que honram o mandato foram citados, com justiça. Em parte, porque outros que também fizeram a sua parte foram referidos apenas subliminarmente no rol das exceções. Costumo falar que sou médico, mas estou vereador desde 2011, ao assumir a vaga da deputada estadual Aspásia Camargo e fico muito à vontade para colocar-me ao lado das exceções citadas. Aproveito para  esclarecer alguns pontos e, se me permitir, fazer um desabafo.
Tens razão sobre a falta de assiduidade. De fato, poucos parlamentares estiveram presentes como deveriam. A própria imprensa noticiou, há alguns dias, que alguns vereadores tiveram as faltas descontadas, iniciativa que conta com meu total apoio. Eu fui descontado em apenas uma votação, pois estava participando de uma mobilização sobre a prevenção da doença renal crônica no Dia Mundial do Rim, a minha grande bandeira como médico nefrologista. Sou inteiramente partidário da divulgação das presenças dos vereadores. Aliás, fiz um total de 138 pronunciamentos e confesso que discursei muitas vezes para um plenário quase vazio, o que muito me constrangia.

A produção legislativa poderia, sem dúvida, ser maior, mas ressalto as limitações que os  vereadores enfrentam na sua capacidade de legislar. Infelizmente, o nosso sistema político dá amplos poderes ao Executivo. Muitas iniciativas nossas são vetadas, alegando-se ingerência de poderes. Mais uma vez, fico muito à vontade para comentar sobre isso, pois apresentei, só em 2012, 12 projetos, com quatro leis aprovadas e duas vetadas. Considerando as dificuldades de um vereador da oposição em uma Casa dominada pelos 19 partidos da situação, acredite, foi um feito e tanto. Se todos os vereadores tivessem a mesma produtividade, teríamos 612 projetos e 102 leis aprovadas, apenas neste primeiro semestre. Mas sou insistente ao denunciar que já existem muitas leis boas vigorando, o problema é que elas não vêm sendo cumpridas.

Um vereador não deveria ser  avaliado somente pela produção de leis. Trabalhamos em outras frentes, como na fiscalização dos atos do Poder Executivo, na criação de comissões especiais para apuração de questões cruciais no município, além da promoção de debates e audiências públicas; também contribuímos para a melhoria da gestão da prefeitura ao fazer indicações, quando o tema foge à competência legal do vereador;  apresentamos emendas ao orçamento, zeradas este ano, por ordem do prefeito. Inclusive uma de minha autoria, que propunha a criação de um banco de pele (para permitir o transplante de pele) no município.

Faço  oposição, mas com responsabilidade. Tenho um compromisso com toda a cidade. Só neste ano apresentei dez indicações à  prefeitura, como as que instituem o Conselho Municipal de Transportes, com a participação da sociedade nas tomadas de decisão, para evitar que o cidadão tenha que engolir decisões unilaterais como a do “linhão do metrô”, uma medida autoritária, que trará poucos benefícios aos usuários. E a que cria o Comitê Gestor de Praias, Rios e Lagoas, para tentar dar um fim aos crimes cometidos todos os dias contra as águas da cidade. São iniciativas que o prefeito aceita se quiser. Como legislador, não tenho instrumentos para impor nada.

Propus a criação e presido a Comissão Especial de Pesca da Câmara do Rio e venho acompanhando de perto a situação dos pescadores das Baías de Guanabara e de Sepetiba desde 2011. Nós já os recebemos em audiências públicas, buscando soluções para que eles possam viver livres da ameaça das milícias. Só neste ano, dois deles já foram assassinados. Também presido a Comissão de Acompanhamento da Rio+20, e várias personalidades da área ambiental estiveram aqui na Câmara para debater ideias e sugerir caminhos para a cidade. Outra iniciativa foi criar e presidir a Comissão Especial para acompanhar a situação das doações e transplantes de órgãos e tecidos, o que me gerou a emenda do banco de pele.

E não fugi da responsabilidade de fiscalizador, tendo apresentado, só em 2012, 12 requerimentos de informação, dirigidos a vários órgãos públicos, sobre diversos temas. Considero importante destacar que esse é o meu trabalho, é a minha obrigação como vereador. Não busco reconhecimento com essa carta. Ambos concordamos, no entanto, que o trabalho de profilaxia deveria partir dos eleitores conscientes. Mas a responsabilidade pelo bom desempenho depende de nós e da imprensa, com a cobrança diuturna por resultados e o acompanhamento diário das sessões. Uma das saídas para mudar o cenário atual seria dar nomes, tanto a todas as exceções, quanto aos maus parlamentares. A sociedade precisa saber quem trabalha por ela.
Na condição de fã de seu trabalho, subscrevo-me.

Respeitosamente, 
Vereador Doutor Edison da Creatinina, líder do PV na Câmara dos Vereadores

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