Primeira Audiência Pública da Linha 4 do Metrô, que
vai ligar as Zonas Oeste e Sul da cidade, foi realizada na noite de
segunda-feira, 13 de fevereiro, no Complexo Esportivo da Rocinha, Rua Rua Bertha
Lutz n° 84, São Conrado. O chamado trecho Sul, como agora está previsto, ligará
a Gávea, por meio de um túnel, à estação General Osório, onde a Linha 4 se
conecta às linhas 1 e 2, já existentes. São previstas estações na Praça Nossa
Senhora da Paz, Jardim de Alah, Antero de Quental, Gávea, São Conrado e Jardim
Oceânico. A concessionária Rio-Barra é a responsável pelo empreendimento cujo
pedido de licenciamento ingressou no Instituto Estadual do Ambiente (Inea) em
abril de 2011.
Modificações feitas ao traçado original da Linha 4
são questionadas por uma ação civil pública dirigida ao Governo do Estado,
movida desde novembro do ano passado pela 1ª Promotoria de Tutela Coletiva do
Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público estadual e 18
associações de bairros (de Botafogo, Lauro Muller, Urca, Humaitá, Jardim
Botânico, Gávea, Alto Gávea, Leblon, Ipanema, Copacabana e Jardim Oceânico, na
Barra da Tijuca), além do apoio formal da própria FAM-Rio (Federação de
Associação de Moradores do Município do Rio de Janeiro), considerando que cerca
de 50% do projeto foi desfigurado, podendo pôr em risco a eficiência e segurança
futura do próprio sistema metroviário.
O MP requereu ao Estado, à Companhia de Transportes
sobre Trilhos do Estado (Riotrilhos), ao Inea, à Concessionária Rio-Barra e à
CBPO Engenharia, entre outras exigências, que não executem quaisquer obras
relativas à implantação da Linha 4, incluindo o trecho inicial (Jardim Oceânico
– São Conrado – Gávea – Estação General Osório), até que tenha sido concluído o
processo de licenciamento ambiental da totalidade do projeto da Linha 4 do
Metrô.
Resumo do que foi debatido - A audiência de segunda à noite foi mediada, como
de praxe, pelo presidente da Comissão estadual de Controle Ambiental, CECA, e
teve a presença dos representantes dos órgãos do Estado – que é o gerenciador da
concessão do sistema metroviário no Rio – do órgão estadual que expede a licença
ambiental e da empresa responsável pelo Estudo e Relatório de Impacto Ambiental
(EIA/RIMA) da nova obra, além dos diversos parlamentares e seus representantes
(Câmara do Rio e Assembléia Legislativa do Estado) e líderes das associações de
moradores de todos os bairros alcançados pelas futuras intervenções, que vinham
convocando com bastante empenho os moradores para que apresentassem seus
questionamentos nessa ocasião.
Os responsáveis pelo projeto, licenciamento e
execução receberam inúmeras críticas bastante técnicas com respeito à escavações
e projeto da estação Gávea. A grande queixa é principalmente sobre o estudo de
demanda, uma parte importante do EIA/RIMA, ao qual publicamente ninguém teve
acesso. Também foram dirigidas questões sobre ausência de proposta eficiente das
interconexões, sobre a inexistência de plano público de transporte integrado ao
metrô e ainda por não submeterem as mudanças de projeto aos conselhos municipais
de interesse exclusivo da cidade, já que o Metrô, embora sob administração do
governo estadual, hoje está localizado apenas dentro do perímetro
carioca. A ausência de autoridades da Prefeitura do Rio na
discussão foi também sentida por alguns dos representantes dos moradores e
principalmente pela Vereadora Sônia Rabello, companheira de partido e da Câmara
do Rio do Vereador Dr. Edison da Creatinina, também presente à
Audiência.
Próxima Audiência Pública
está agendada para o dia 27 de fevereiro, a partir de 19h, na Av. Visconde de
Albuquerque, 1.325, Leblon, no Colégio André Maurois.
Veja detalhes do movimento que está debatendo o
Metrô do Rio e a cópia da ação civil em http://www.
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