14 de fev de 2012

Traçado do Metrô Zona Sul-Barra é debatido em Audiência Pública


Primeira Audiência Pública da Linha 4 do Metrô, que vai ligar as Zonas Oeste e Sul da cidade, foi realizada na noite de segunda-feira, 13 de fevereiro, no Complexo Esportivo da Rocinha, Rua Rua Bertha Lutz n° 84, São Conrado. O chamado trecho Sul, como agora está previsto, ligará a Gávea, por meio de um túnel, à estação General Osório, onde a Linha 4 se conecta às linhas 1 e 2, já existentes. São previstas estações na Praça Nossa Senhora da Paz, Jardim de Alah, Antero de Quental, Gávea, São Conrado e Jardim Oceânico. A concessionária Rio-Barra é a responsável pelo empreendimento cujo pedido de licenciamento ingressou no Instituto Estadual do Ambiente (Inea) em abril de 2011.

Modificações feitas ao traçado original da Linha 4 são questionadas por uma ação civil pública dirigida ao Governo do Estado, movida desde novembro do ano passado pela 1ª Promotoria de Tutela Coletiva do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público estadual e 18 associações de bairros (de Botafogo, Lauro Muller, Urca, Humaitá, Jardim Botânico, Gávea, Alto Gávea, Leblon, Ipanema, Copacabana e Jardim Oceânico, na Barra da Tijuca), além do apoio formal da própria FAM-Rio (Federação de Associação de Moradores do Município do Rio de Janeiro), considerando que cerca de 50% do projeto foi desfigurado, podendo pôr em risco a eficiência e segurança futura do próprio sistema metroviário.

O MP requereu ao Estado, à Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado (Riotrilhos), ao Inea, à Concessionária Rio-Barra e à CBPO Engenharia, entre outras exigências, que não executem quaisquer obras relativas à implantação da Linha 4, incluindo o trecho inicial (Jardim Oceânico – São Conrado – Gávea – Estação General Osório), até que tenha sido concluído o processo de licenciamento ambiental da totalidade do projeto da Linha 4 do Metrô.

Resumo do que foi debatido - A audiência de segunda à noite foi mediada, como de praxe, pelo presidente da Comissão estadual de Controle Ambiental, CECA, e teve a presença dos representantes dos órgãos do Estado – que é o gerenciador da concessão do sistema metroviário no Rio – do órgão estadual que expede a licença ambiental e da empresa responsável pelo Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) da nova obra, além dos diversos parlamentares e seus representantes (Câmara do Rio e Assembléia Legislativa do Estado) e líderes das associações de moradores de todos os bairros alcançados pelas futuras intervenções, que vinham convocando com bastante empenho os moradores para que apresentassem seus questionamentos nessa ocasião.

Os responsáveis pelo projeto, licenciamento e execução receberam inúmeras críticas bastante técnicas com respeito à escavações e projeto da estação Gávea. A grande queixa é principalmente sobre o estudo de demanda, uma parte importante do EIA/RIMA, ao qual publicamente ninguém teve acesso. Também foram dirigidas questões sobre ausência de proposta eficiente das interconexões, sobre a inexistência de plano público de transporte integrado ao metrô e ainda por não submeterem as mudanças de projeto aos conselhos municipais de interesse exclusivo da cidade, já que o Metrô, embora sob administração do governo estadual, hoje está localizado apenas dentro do perímetro carioca. A ausência de autoridades da Prefeitura do Rio na discussão foi também sentida por alguns dos representantes dos moradores e principalmente pela Vereadora Sônia Rabello, companheira de partido e da Câmara do Rio do Vereador Dr. Edison da Creatinina, também presente à Audiência.

Próxima Audiência Pública está agendada para o dia 27 de fevereiro, a partir de 19h, na Av. Visconde de Albuquerque, 1.325, Leblon, no Colégio André Maurois.

Veja detalhes do movimento que está debatendo o Metrô do Rio e a cópia da ação civil em http://www.metroqueorioprecisa.com.br



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