20 de jun de 2011

Ensino religioso em debate

“O objetivo desta audiência é manter a imparcialidade, e mesmo que não haja um consenso, o importante é que todas as segmentações aqui representadas tenham voz ativa nessa discussão. Este Fórum servirá para contribuir na votação do projeto, seja contra, a favor, ou para criação de emendas.”

Com esta declaração, o vereador Paulo Messina (PV) esclareceu a finalidade da audiência pública promovida nesta terça-feira (14/06) pela Comissão Permanente de Educação e Cultura, a qual ele preside. O encontro reuniu no Plenário da Câmara do Rio líderes religiosos, parlamentares, profissionais da educação e membros da sociedade civil para discutir o Projeto de Lei nº 862/2011, de autoria do Poder Executivo, que cria a categoria funcional de professor de ensino religioso nas escolas municipais. A Comissão é também composta pelos Dr. João Ricardo (PSDC) vice-presidente e Reimont (PT), vogal.

Convidado para o debate, o representante da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa, Ivanir dos Santos, destacou que o Estado é laico e que a aprovação do projeto pode ao invés de democratizar, fomentar disputas hegemônicas. Já o vereador Reimont (PT), que se declarou “católico com orgulho”, informou que embora o país seja representado por uma maioria católica, o ensino religioso não é para beatificar, mas sim interagir com as demais disciplinas.

Na audiência, embora as diversas opiniões ouvidas tenham sido divergentes, houve um consenso de que esta pluralidade deve ser preservada. O vereador Paulo Messina adiantou que votará a favor do projeto desde que haja emendas que garantam que a disciplina religiosa seja facultativa e não exclua tempo de nenhuma outra. Além disso, o parlamentar aderiu à idéia, exposta em Plenário, da criação de um Comitê Parlamentar para acompanhar o assunto.

Também participaram da audiência os vereadores Dr. Edison da Creatinina (PV), Carlo Caiado (DEM), Tio Carlos (DEM), Adilson Pires (PT), Eliomar Coelho (PSOL) e Jorge Braz (PT do B), Maria Beatriz Leal, da Coordenadoria de Ensino Religioso da Secretaria Estadual de Educação e o deputado estadual Márcio Pacheco.

fonte: Portal Ecumênico

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