4 de mai. de 2011

Brinquedos adaptados para crianças especiais







03/05/2011



Os portadores de deficiência têm inúmeros obstáculos para enfrentar no decorrer de suas vidas, principalmente as crianças.

Por iniciativa do vereador Dr. Edison da Creatinina (PV) tramita na Câmara do Rio o Projeto de Lei n° 926/2011 que estabelece normas para instalação e funcionamento de brinquedos adaptados para crianças com deficiência, em áreas de lazer no Município.

De acordo com o Projeto, as áreas de lazer infantil localizadas em clubes, centros comerciais, parques e outros locais de empreendimentos e empresas privadas, abertas ao público em geral, com ou sem cobrança de ingresso, devem conter brinquedos adaptados a crianças com deficiência e devem estar de acordo com o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial – INMETRO. Caso seja aprovado, o não cumprimento da Lei acarretará a suspensão do alvará de funcionamento da área de lazer até sua adequação.

“O acesso à cultura, à prática de esportes e aos momentos de lazer é fundamental para a melhoria da qualidade de vida de qualquer pessoa. Possibilitar o acesso ao lazer para crianças com deficiência garante a sua inclusão na sociedade. Para crianças com deficiência, isso contribui ainda mais para ampliar as amizades, o sentimento de pertencer a um grupo, garantindo o seu direito de viver plenamente utilizando os recursos de sua comunidade”, justifica o autor.





Nota do Blog: o Projeto de Lei do vereador Dr. Edison da Creatinina foi inspirado em Lei semelhante, de iniciativa do vereador Leonardo Mattos (PV-MG), já aprovada na cidade de Belo Horizonte.

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